TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

CARTÃO AUTISMO EMPREENDIMENTOS LTDA

Última atualização: [inserir data]

Este Termo regula o acesso e uso do site cartaoautis.com.br e dos serviços oferecidos pela CARTÃO AUTISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.185.078/0001-36.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos abaixo.


1. Sobre o serviço

O Cartão Autis é um programa de benefícios que oferece acesso a serviços de saúde com valores reduzidos por meio de parceiros credenciados.

⚠️ Importante:
O Cartão Autis não é plano de saúde e não garante cobertura integral, reembolso ou custeio de procedimentos.


2. Cadastro e uso

Para utilizar os serviços, o usuário deve:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Ser maior de 18 anos ou estar representado por responsável legal
  • Utilizar o serviço de forma ética e legal

O usuário é responsável pelas informações fornecidas.


3. Funcionamento dos benefícios

  • Os valores dos serviços são definidos pelos parceiros
  • O pagamento dos serviços é feito diretamente ao prestador
  • Os descontos podem variar conforme o parceiro e a região
  • A disponibilidade dos serviços depende da rede credenciada

4. Pagamento e mensalidade

  • O acesso aos benefícios está condicionado ao pagamento da mensalidade
  • A inadimplência pode suspender o uso do cartão
  • Os valores podem ser atualizados mediante comunicação prévia

5. Cancelamento

O usuário poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento pelos canais oficiais.

A empresa poderá cancelar ou suspender o acesso em caso de:

  • Uso indevido
  • Descumprimento deste termo
  • Informações falsas

6. Limitação de responsabilidade

A CARTÃO AUTISMO EMPREENDIMENTOS LTDA:

  • Não se responsabiliza pelos serviços prestados por terceiros
  • Não garante disponibilidade contínua de parceiros
  • Não se responsabiliza por decisões médicas

Os serviços são de responsabilidade dos profissionais e estabelecimentos parceiros.


7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marca, layout) é de propriedade da empresa e não pode ser utilizado sem autorização.


8. Privacidade

O uso dos dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, disponível no site.


9. Alterações nos termos

Os termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo do serviço implica concordância com as alterações.


10. Contato

📧 contato@cartaoautis.com.br
📞 (31) 98295-0896
🌐 cartaoautis.com.br